Roteiro: Teoria do Direito

Estou postando o roteiro de um curso que ministrei sobre "Teoria do Direito", a fim de viabilizar para alguns um guia de estudos sobre a "Ontologia do Direito". Procurei estabelecer o método da "Relectio", praticado nas Faculdades de Leis e Cânones de Coimbra e Salamanca durante os Séculos XVI e XVII, a fim de investigar cada um dos pontos considerando os campos de possibilidades existentes em cada assunto, bem como a bibliografia correspondente, tanto dos originais quanto dos comentaristas.
Porém, não disponibilizei a bibliografia. Tão somente os pontos tratados.
Espero que possa lhes ser útil, de alguma forma.
Se alguém se interessar pela bibliografia, poste um comentário aqui e deixe o e-mail. Enviarei a bibliografia correspondente para todos os interessados.
Boa "ratio studiorum"!
Abraços, MB.

CURSO DE IURISPRUDENTIA

Profº Marcus Paulo Rycembel Boeira

1. Epistemologia: a teoria do conhecimento e sua conexão com a ciência jurídica
2. Conhecimento e exegese: o vínculo constitutivo entre a realidade jurídica e a teoria do discurso
3. Direito Natural e Filosofia do Direito: o ocidente e o processo de historicização da ciência jurídica
4. Teoria do Direito Natural: a Patrística e a primeira Escolástica
5. Teoria do Direito Natural: a Segunda Escolástica e a contribuição de Francisco Suarez
6. O advento do positivismo jurídico: as correntes de pensamento jurídico em França e na Alemanha
7. Antecedentes do positivismo nas sociologias do século XIX: o positivismo de Augusto Comte e a imanentização do sentido da história
8. A Teoria do Direito no Século XX: a diversidade de concepções sobre a natureza do Direito
9. Jurisprudência dos conceitos versus jurisprudência dos interesses
10. A ciência jurídica e a autonomização das ramificações do Direito
11. Hans Kelsen e a teoria pura do Direito.
12. A continuidade da visão Kelseniana: Bobbio e a teoria analítica do Direito
13. A hermenêutica jurídica no Século XX: a teoria da interpretação em Gadamer
14. O debate entre H. L. A. Hart e Ronald Dworkin acerca da natureza do Direito
15. O resgate do Direito Natural militante: John Finnis e a teoria dos bens naturais da Razão Prática
16. Rumos da Teoria do Direito para o Século XXI
17. Riscos advindos na "nova hermenêutica": erros metodológicos presentes na filosofia do Direito no Brasil do Século XXI